A Igreja Católica Apostólica no Brasil começou suas atividades no dia 06 de janeiro de 2021, no município de Pinhal da Serra RS, com jurisdição sobre todo o Território Nacional.

Enquanto “organização religiosa”, conforme legislação brasileira, é uma instituição de direito privado, que se equipara às demais instituições religiosas no Brasil, regida pelo seu Estatuto, devidamente registrado em Cartório Competente e pelas normas estabelecidas para as Organizações Religiosas.

Enquanto “igreja”, comunidade de fieis, insere-se na grande comunhão das igrejas católicas nacionais, espalhadas pelo mundo inteiro.

Suas notas são: Unidade, Santidade, Catolicidade e Apostolicidade. Sua doutrina é a mesma da Igreja Católica Romana. Não é a invenção ou fundação de uma “igreja diferente”, mas a forma de ser de “mais uma comunidade”, na cristandade mundial. Em outras palavras, trata-se do surgimento de mais uma igreja particular, conforme o entendimento tradicional da expressão.

É cismática, em relação à venerável Igreja Católica Romana, ou seja, não está em comunhão formal com ela. Porém, em sua constituição, no coração de seus membros, não há qualquer barreira em matéria pessoal e de doutrina com a Multissecular Instituição. Reza-se também por ela no Canon da Missa. Existem diferenças disciplinares bem específicas, tais como: a) possibilidade de ordenação de diáconos, presbíteros e bispos casados, como nos tempos apostólicos, b) processo de nulidade matrimonial com mais celeridade, em vista do bem espiritual dos noivos (uma vez que o casamento cristão é indissolúvel), c) organização interna marcada pela simplicidade.

Em relação às demais Igrejas Nacionais: respeito, veneração, comunhão espiritual e ajuda em tudo o que for possível.

O critério da comunhão espiritual com as demais Igrejas Nacionais e com a própria Igreja Católica Romana, é a validade sacramental! Uma vez que há um episcopado válido, capaz de transmitir o sacerdócio e a administração dos sacramentos válidos, não há dúvida que se trata da Igreja de Jesus. A unidade naquilo que é essencial prevalece; as diferenças naquilo que é periférico, não são motivos de afastamento, mas de aprendizado e complementaridade. Sobre a validade das Ordenações temos um artigo que redigimos em 2020 e depois com a ajuda do Dr. Yury Tupinambá revisamos e publicamos na Revista Parajás, amplamente divulgado nas redes sociais e do conhecimento de todos os interessados.

Em relação às comunidades cristãs que não conservam um episcopado válido, ou mesmo não possuem qualquer hierarquia, nossa posição é de respeito. O batismo válido pode ser administrado por qualquer pessoa, mesmo por um não crente, desde que tenha a intenção de fazer o que faz a Igreja e use matéria e forma corretas. Por isso, pessoas batizadas nessas comunidades, são reconhecidas como cristãs e, de alguma forma, membros da Igreja da Cristo.

Na esteira bíblica, encontramos em Nm 11,26-29, a manifestação da graça de Deus em pessoas que não estavam integradas ao grupo dos setenta anciãos, liderados por Moises. Josué protesta e Moisés o repreende pelo seu ciúme, com essas palavras: “Oxalá que todo o povo do Senhor fosse profeta, que o senhor lhes desse seu espírito”.

Algo parecido acontece com o apóstolo João, que pede a Jesus repreender uma pessoa que expulsava demônios em seu nome. E os demônios obedeciam. A repreensão de Jesus recai sobre o mesmo apóstolo, dizendo: “não lho proibais. Porque ninguém faz milagres em meu nome para depois falar mal de mim. Porque quem não é contra nós é a nosso favor” (Mc 9,39-40). Jesus, em nenhum momento, refere que aquele homem estava expulsando demônios de maneira inválida, que sua oração era desprovida de eficácia! Pelo contrário, estabelece uma espécie de indulto: quem não é contra nós é a nosso favor! Deus permite e pode operar a graça onde quer e como quer.

É verdade que o ideal seria, além da comunhão de doutrina e de disciplina, uma comunhão formal, abrangendo todas as comunidades que professam a fé católica e apostólica. É verdade!

No entanto, as vicissitudes dos tempos e da vida de cada um, levam por caminhos diferentes que, cremos, um dia se encontrarão, ao menos na Casa do Pai. Dizer que alguém não tem fé, pelo fato de não estar ligado a esta ou aquela instituição, seria algo infundado. E dizer que esta ou aquela instituição não professa a fé católica e apostólica, também é algo infundado. Não há como medir a subjetividade da fé, embora as boas obras sejam um importante indicativo. A fé é professada de acordo com sua manifestação pública.

Heresia é a não aceitação ou modificação de certos artigos da fé. Apostasia é a negação total da fé. E cisma significa apenas: separação. É possível que em grupos cismáticos, a fé possa ser conservada intacta, ou existam algumas heresias. No entanto, heresia nunca significou apostasia.

Nesse sentido, encontramos apoio no Documento Dominus Iesus, de 06 de agosto do ano 2000, que é um verdadeiro facho de luz sobre o Mistério da Igreja.

No número 17 deste documento, podemos ler: “(...) As Igrejas que, embora não estando em perfeita comunhão com a Igreja Católica, se mantêm unidas a esta por vínculos estreitíssimos, como são a sucessão apostólica e uma válida Eucaristia, são verdadeiras Igrejas particulares. Por isso, também nestas Igrejas está presente e atua a Igreja de Cristo, embora lhes falte a plena comunhão com a Igreja católica [Romana], enquanto não aceitam a doutrina católica do Primado que, por vontade de Deus, o Bispo de Roma objetivamente tem e exerce sobre toda a Igreja.”

Sobre as Comunidades que não conservam o válido episcopado ou qualquer hierarquia, prossegue: “Os que, porém, foram batizados nestas Comunidades estão pelo Batismo incorporados em Cristo e, portanto, vivem numa certa comunhão, se bem que imperfeita, com a Igreja. O Batismo, efetivamente, tende por si ao completo desenvolvimento da vida em Cristo, através da íntegra profissão de fé, da Eucaristia e da plena comunhão na Igreja.”

Em suma, a Igreja Católica Apostólica no Brasil, compreende-se como:

a)uma humilde comunidade de fé, católica e apostólica, organizada juridicamente no Brasil, com episcopado e sacramentos válidos, provenientes da própria Igreja Romana;

b) um indulto do Sacratíssimo Coração de Jesus, que permite essa humilde comunidade existir e trabalhar com validade sacramental pela salvação das almas e edificação do Reino de Deus, como permitiu no Evangelho;

c) uma comunidade de portas abertas ao diálogo com Igrejas Nacionais e Congregações de válida sucessão apostólica, inclusive com a Igreja Romana;

d) uma comunidade de fé, que respeita cristãos de todas as comunidades evangélicas; e não-cristãos de boa vontade, espalhados pelo mundo inteiro.

Assim, a Igreja Católica Apostólica no Brasil, promove, mesmo com suas condições limitadas, a maior gloria de Deus e a salvação das almas.